Portos GVMS no Reino Unido: lista completa, modos de funcionamento e particularidades de cada porto

O que é o GVMS e porque existe?

O GVMS é um sistema eletrónico que associa as declarações aduaneiras ao movimento de um veículo. Em vez de apresentar documentos aduaneiros em papel na fronteira, o motorista apresenta uma GMR, a referência que o GVMS devolve quando o movimento é criado.

A GMR reúne as referências das declarações de todas as mercadorias do veículo: o MRN de uma declaração de importação, o MRN de uma declaração de trânsito (T1), o DUCR de uma declaração de exportação ou, quando aplicável, os MRN das declarações sumárias de entrada (ENS) de proteção e segurança. O GVMS permite verificar estas referências antes de o veículo seguir e indica se a carga tem de ser apresentada para inspeção.

O GVMS foi introduzido de forma faseada depois do Brexit e abrange apenas os locais por onde passam veículos rodoviários com mercadorias comerciais. Para perceber a GMR em pormenor, veja o nosso guia Número GMR: o que é e quando é obrigatório.

Lista de portos GVMS no Reino Unido

A lista seguinte segue a página oficial List of ports using the Goods Vehicle Movement Service (em inglês). O HMRC atualiza esta lista: confirme sempre no GOV.UK antes de planear uma nova rota.

GVMS sempre exigido (entrada RoRo na Grã-Bretanha)

Dover serve as ligações de ferry para Calais e Dunquerque e é a travessia mais movimentada entre o Reino Unido e o continente. O GVMS é obrigatório para todos os veículos comerciais. Se quer conhecer esta rota em pormenor, veja alfândega Dover–Calais.

Eurotunnel não é tecnicamente um porto marítimo, mas um terminal rodoferroviário: os veículos são carregados nos comboios Le Shuttle. O GVMS aplica-se como em Dover; o momento e o local exatos da verificação da GMR no terminal devem ser confirmados com o transportador.

Holyhead, Pembroke e Fishguard são as portas de entrada a partir da Irlanda. Depois do Brexit, as mercadorias que entram na Grã-Bretanha vindas da Irlanda por estes portos precisam de desalfandegamento completo e a GMR é obrigatória.

GVMS exigido ou opcional consoante o transportador

Nestes portos, o uso do GVMS depende da companhia de ferry indicada pelo GOV.UK. Confirme sempre com o transportador qual o procedimento aplicável à sua travessia.

Os portos do Mar do Norte recebem volumes significativos de carga vinda da Bélgica, dos Países Baixos e da Alemanha. As rotas de Roterdão ou Zeebrugge para Hull ou Immingham são uma alternativa a Dover, que tende a congestionar-se.

Irlanda do Norte

Na Irlanda do Norte, o GOV.UK indica que Belfast (Stena Line), Larne (P&O ou Isle of Man Steam Packet Company) e Warrenpoint (Cronus ou CLdN) têm de usar o GVMS. Do lado escocês, Cairnryan (P&O) e Loch Ryan (Stena Line) surgem na lista apenas como estâncias aduaneiras de trânsito. Os movimentos de e para a Irlanda do Norte seguem o Quadro de Windsor e têm regras próprias, fora do âmbito deste guia; recomenda-se consultar um despachante aduaneiro.

Carga aérea

Os aeroportos que tratam carga aérea não são portos GVMS. A carga aérea segue procedimentos aduaneiros próprios e não precisa de GMR. Isto aplica-se, por exemplo, a Heathrow, Gatwick, Manchester ou East Midlands.

Portos sem GVMS: onde não se aplica?

Nem todos os portos do Reino Unido usam o GVMS. Portos mais pequenos, portos só de passageiros ou com outro perfil operacional podem funcionar fora do sistema.

Exemplos de locais fora do GVMS:

• pequenas marinas de recreio e de iates;
• portos de pesca sem tráfego comercial;
• aeroportos (carga aérea, com procedimentos próprios);
• alguns terminais industriais, por exemplo os que movimentam apenas matérias-primas a granel.

Como saber se o meu ferry usa GVMS? Consulte a lista oficial de portos GVMS no GOV.UK (em inglês), que indica o porto e, quando aplicável, a companhia de ferry. Se o porto estiver na lista «consoante o transportador», confirme com a companhia antes de reservar.

Dover e Eurotunnel: dois sistemas de passagem diferentes

Ambos servem a rota Reino Unido–França e ambos usam o GVMS, mas diferem bastante no funcionamento.

Dover: passagem portuária

• O motorista tem de ter a GMR (número ou código QR) antes de chegar ao porto.
• Em geral, a GMR é verificada no check-in do porto; confirme o procedimento com o transportador.
• O tempo de espera pode variar consoante o tráfego.

Eurotunnel (Folkestone): terminal ferroviário

• A reserva de lugar num comboio Le Shuttle é obrigatória para veículos pesados.
• Em geral, a GMR é verificada no check-in do terminal; confirme o procedimento com o transportador.
• Os controlos são justapostos: os agentes de ambos os países trabalham nos terminais de Folkestone e de Coquelles.
• A viagem no túnel dura cerca de 35 minutos, sem que o motorista saia da cabine; o tempo no terminal pode variar.

Se a carga for selecionada para inspeção, o GOV.UK indica que, em Dover e no Eurotunnel, o motorista tem de se dirigir a uma instalação de fronteira interior. Veja o nosso artigo sobre Sevington Inland Border Facility.

GVMS «arrived» e «pre-lodged»: o que muda consoante o porto

A diferença entre declaração antecipada (pre-lodged) e declaração à chegada (arrived) é importante para escolher a rota e planear o horário.

Importação (entrada na Grã-Bretanha): as declarações de mercadorias que entram pelos portos GVMS têm de ser apresentadas antecipadamente no CDS. O MRN de importação é conhecido antes da partida e é incluído na GMR, para que o veículo possa seguir sem esperar pelo tratamento da declaração no porto.

Exportação (saída da Grã-Bretanha): o modo depende do porto e do transportador indicados no GOV.UK.

Trânsito T1: as mercadorias em regime de trânsito usam na GMR o MRN da declaração de trânsito. O GOV.UK indica que, nos movimentos em trânsito comum, não se devem incluir na GMR referências de declarações de importação associadas. Mais informação em documento T1 de trânsito.

Mapa dos portos GVMS por região

Para transportes rodoviários a partir da Europa continental, as rotas mais usadas são:

1. Dover / Eurotunnel, a travessia mais curta, através de França;
2. Hull / Immingham, a partir dos Países Baixos ou da Bélgica, uma alternativa popular que evita o congestionamento de Dover;
3. Holyhead, menos comum, sobretudo para mercadorias com destino à Irlanda através do Reino Unido.

O que fazer se chegar a um porto GVMS sem GMR?

Chegar a um porto GVMS sem GMR é uma situação operacional séria. O procedimento depende do porto e das circunstâncias.

Cenário 1 — não foi criada nenhuma GMR: o motorista não consegue fazer o check-in. Tem de sair da fila e estacionar numa zona indicada. O transitário ou o representante aduaneiro tem de criar a GMR à distância; com o número recebido, o motorista volta à fila. A perda de tempo depende do tráfego e da rapidez de reação.

Cenário 2 — a GMR foi rejeitada (MRN errado, declaração em falta): é necessária intervenção imediata do representante aduaneiro para corrigir a documentação. O tempo de correção depende do tipo de erro.

Cenário 3 — a GMR está correta, mas falta a declaração ENS: a declaração sumária de entrada serve a proteção e segurança da carga. A sua falta pode originar controlos adicionais por motivos de segurança, uma questão distinta dos aspetos aduaneiros; confirme com o transportador antes da partida. Veja declaração sumária de entrada (ENS).

Conselho prático: garanta que o motorista tem sempre à mão o contacto do representante aduaneiro, contactável a qualquer hora, porque o transporte rodoviário não para ao fim da tarde. Para uma resposta urgente, veja o nosso guia sem GMR na fronteira do Reino Unido (EN) e, para reboques vazios, GMR para reboque vazio (EN).

Informação operacional de caráter geral sobre as regras da Grã-Bretanha (HMRC). Não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal para uma operação concreta nem constitui uma decisão vinculativa das autoridades.