Sem GMR na fronteira do Reino Unido: o que fazer de imediato

O que fazer se chegar ao porto sem GMR: os primeiros passos

Aja de imediato e pela ordem indicada. Cada tentativa falhada no check-in faz perder tempo e pode custar o lugar no ferry ou no comboio.

Passo 1 — Motorista: não entrar na fila de embarque

Sem uma GMR válida, o motorista não deve entrar na faixa de embarque. Se o veículo chegar ao check-in e a GMR não for aceite, é mandado sair da fila e perde a vez. Peça ao pessoal do porto ou do terminal que indique a zona de espera ou o parque de camiões, siga essas instruções e avise de imediato o expedidor ou o despachante aduaneiro. Não tente resolver o problema sozinho na barreira.

Passo 2 — Confirmar que declarações aduaneiras já existem

Antes de criar ou corrigir a GMR, o despachante precisa de saber que declarações já foram apresentadas para a carga. Peça ao expedidor que confirme:

• se existe uma declaração de importação apresentada antecipadamente no CDS (Customs Declaration Service) britânico, com o respetivo MRN;
• se a carga circula em trânsito T1, com um MRN de trânsito ativo;
• se foi apresentada a ENS (declaração sumária de entrada) no sistema ICS2.

A GMR reúne numa só referência o veículo, o reboque, a travessia e as referências das declarações. Se faltarem as declarações necessárias, o despachante tem de as preparar primeiro, o que leva mais tempo. Saiba mais sobre a declaração sumária de entrada (ENS) e sobre o documento T1 de trânsito.

Passo 3 — Criar ou corrigir a GMR no GVMS

Quem tem acesso ao GVMS (o transportador rodoviário registado ou um intermediário que atue em seu nome) entra no serviço do HMRC e cria uma nova GMR ou corrige a existente. Para isso são necessários:

• a matrícula do veículo ou o número do reboque;
• a reserva da travessia (ferry ou túnel);
• o MRN ou outra referência da declaração aduaneira aplicável;
• o porto ou terminal de partida.

Depois de criada, a GMR é enviada ao motorista, que a apresenta no check-in. O transportador valida-a eletronicamente com a matrícula do veículo ou, num movimento não acompanhado, com o número do reboque. Para o procedimento completo, consulte como obter um número GMR no GVMS.

Posso criar a GMR no próprio porto ou no ferry?

Não no sentido de a pedir à barreira. A GMR não é emitida pelo porto nem pelo transportador marítimo ou ferroviário: estes apenas a verificam no check-in, antes do embarque. A GMR é criada online no GVMS, por isso pode ser criada ou corrigida à distância enquanto o veículo aguarda, desde que quem a cria esteja registado no GVMS e existam as declarações aduaneiras necessárias. Se ainda não tem acesso ao serviço, veja o guia de registo de transportadores no GVMS (EN).

GMR em falta ou inválida: as causas mais comuns

Saber porque é que a GMR falhou ajuda a corrigi-la mais depressa. Transmita esta informação quando contactar o despachante.

Causa 1 — A GMR nunca foi criada

É a situação mais frequente: o expedidor ou o transitário partiu do princípio de que o despachante tinha tratado da declaração aduaneira e da GMR, mas só um destes passos foi feito. A criação da GMR no GVMS é um passo distinto da apresentação da declaração no CDS. Confirme sempre que existem ambos, o MRN e a GMR, antes de o motorista sair do local de carga.

Causa 2 — Número do reboque ou reserva da travessia errados

Se o número do reboque registado na GMR não corresponder ao reboque que chega ao porto, a GMR não é aceite no check-in. O mesmo acontece se a GMR foi preparada para uma travessia anterior que já partiu. A solução é corrigir os dados ou criar uma nova GMR com o reboque correto e a reserva atual.

Causa 3 — Trânsito T1 ainda não aberto ou expirado

Numa carga em trânsito comum (T1), a GMR tem de indicar um MRN de trânsito ativo. Se o T1 ainda não foi aberto no NCTS (New Computerised Transit System) ou se o prazo do trânsito expirou, o GVMS não aceita o movimento. Nesse caso, quem gere o trânsito tem de resolver primeiro a declaração de trânsito.

O que acontece se a GMR estiver incorreta?

Segundo as orientações do GOV.UK para transportadores, o transportador marítimo ou ferroviário verifica a GMR antes do embarque, juntamente com a matrícula do veículo ou o número do reboque. Se a GMR não for válida, informa o motorista de que não pode embarcar até obter a informação correta. Não volte a apresentar-se na barreira com a mesma referência: corrija primeiro a GMR.

Se o motorista já foi mandado sair da fila

1. Vá para o parque de camiões ou para a zona de espera indicada e não volte à barreira sem uma GMR válida.
2. Contacte o despachante ou quem gere a GMR para a corrigir ou criar de novo.
3. Remarque a próxima travessia disponível; o operador pode cobrar uma taxa de alteração da reserva.
4. Informe o destinatário do provável atraso.

Coima por falta de GMR: pode ser multado?

Uma GMR em falta não é apenas um incómodo administrativo. A legislação aduaneira britânica prevê sanções civis por incumprimento de regras aduaneiras, nomeadamente as Customs (Contravention of a Relevant Rule) Regulations 2003 (em inglês). O HMRC lembra também que cabe ao transportador rodoviário comparecer às inspeções exigidas e que a falta de comparência pode dar origem a sanções. O valor concreto depende da infração e da apreciação das autoridades.

Na prática, a consequência mais imediata é a perda do lugar na travessia. Numa rota movimentada, o lugar seguinte pode demorar várias horas, o que é especialmente grave para cargas urgentes, como perecíveis ou peças para produção just-in-time.

Esqueci-me da GMR: como evitar que volte a acontecer

• Antes da partida, confirme por escrito com o despachante que existem as declarações necessárias (MRN) e a GMR.
• Verifique se a matrícula e o número do reboque na GMR correspondem ao veículo real.
• Se a travessia mudar, reveja a GMR no GVMS antes de chegar ao porto.
• Nas cargas em T1, confirme que o trânsito foi aberto e que o prazo não expira durante a viagem.

Para perceber melhor o sistema, leia o nosso guia sobre o que é o número GMR e quando é obrigatório.

Informação operacional de caráter geral sobre as regras da Grã-Bretanha (HMRC). Não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal para uma operação concreta nem constitui uma decisão vinculativa das autoridades.