Exportar roupa para o Reino Unido: vestuário, calçado e têxteis passo a passo

O vestuário é um dos setores em que a origem pesa mais. No Reino Unido, muitos artigos de vestuário pagam direitos elevados quando vêm de um país sem preferência. Por exemplo, as t-shirts de malha da posição 6109 têm um direito de 12% na pauta britânica (UK Global Tariff). Se a peça for originária da UE, a taxa pode baixar para 0% ao abrigo do TCA.

Este artigo foca-se nos passos próprios do vestuário, calçado e têxteis. Para o processo geral de exportação, consulte primeiro o nosso guia de exportação para o Reino Unido com a lista de documentos.

Checklist rápida: exportar roupa para o Reino Unido

1. Classifique cada artigo com o código pautal britânico e confirme o direito no Trade Tariff.
2. Verifique se o produto cumpre a regra de origem do TCA e prepare a declaração de origem.
3. Confirme a rotulagem de composição (têxteis) ou de materiais (calçado).
4. Defina quem é o importador: o cliente (DAP) ou a sua empresa (DDP).
5. Prepare a fatura comercial, a lista de embalagem e a prova de origem.
6. Combine o transporte e a referência GMR quando a rota usa o GVMS.
7. Planeie o IVA de importação britânico e, se aplicável, a contabilização diferida (PVA).
8. Peça a um agente aduaneiro local a declaração de exportação na UE.
9. Organize o desalfandegamento de importação no Reino Unido.

1. Código pautal (HS) e direitos aduaneiros do vestuário no Reino Unido

O vestuário e os têxteis estão na secção XI da pauta. O vestuário de malha está no capítulo 61 e o restante vestuário no capítulo 62. O calçado está no capítulo 64.

A classificação depende do tipo de tecido (malha ou tecido), da composição, do género e do tipo de peça. Uma camisa de malha e uma camisa de tecido têm códigos diferentes. Confirme o código completo de dez dígitos no UK Trade Tariff (capítulo 61), no capítulo 62 ou no capítulo 64. Não aplique a mesma taxa a toda a coleção: cada código tem o seu direito.

Mais detalhes sobre classificação: código pautal HS/CN e classificação.

2. Roupa feita em Portugal tem 0% de direitos? Regras de origem têxtil no TCA

A taxa de 0% do TCA aplica-se apenas a produtos originários. Fabricar em Portugal não chega automaticamente. A regra depende do capítulo e é exigente para o vestuário. Segundo o Trade Tariff, para o comércio com a UE:

• Vestuário de malha (capítulo 61): para peças montadas a partir de partes de malha cortadas ou obtidas em forma, a regra é a tricotagem combinada com a confeção, incluindo o corte. Para as outras peças, há a fiação combinada com a tricotagem ou a tricotagem e confeção numa só operação.
• Vestuário de tecido (capítulo 62, por exemplo a posição 6203): tecelagem combinada com a confeção, incluindo o corte, ou confeção precedida de estampagem como operação autónoma.
• Calçado (posições 6401 a 6405): produção a partir de materiais de qualquer posição, exceto montagens de gáspeas fixadas às palmilhas ou a outros componentes da sola, da posição 6406, não originárias.

Na prática: se cortar e costurar em Portugal um tecido comprado fora da UE, a peça do capítulo 62 pode não cumprir a regra. Nesse caso, o cliente britânico paga o direito normal da pauta. Confirme a regra exata, as notas e as tolerâncias na secção de regras de origem do Trade Tariff para o seu código.

Como funciona a declaração de origem do exportador?

No TCA, a preferência é pedida pelo importador britânico com base numa declaração de origem feita pelo exportador ou no conhecimento do próprio importador. O exportador escreve a declaração de origem na fatura ou noutro documento comercial. Acima do limiar de valor previsto, precisa de um número REX. Veja o GOV.UK sobre importar e exportar com acordos preferenciais e os nossos artigos sobre prova de origem e o sistema REX.

Posso reexportar marcas internacionais?

Sim, mas sem preferência do TCA se o produto não for originário da UE. Um ténis fabricado, por exemplo, no Vietname não ganha origem da UE por ficar num armazém em Portugal. O importador britânico paga o direito aplicável à origem real.

O Reino Unido tem acordos com alguns países terceiros. A taxa preferencial de outro acordo só se aplica se as condições desse acordo forem cumpridas, incluindo a prova de origem e as regras de transporte. Confirme antes de prometer um preço “com direitos incluídos”.

3. Rotulagem têxtil no Reino Unido

O GOV.UK define as regras de rotulagem de têxteis e de rotulagem de calçado:

• Têxteis: o rótulo indica a composição em fibras, incluindo peles com pelo e outras partes de origem animal. Se o produto tiver componentes com composições diferentes, indica a de cada um.
• Calçado: o rótulo indica o material que representa pelo menos 80% da superfície da gáspea, do forro e palmilha e da sola exterior. Se houver vários materiais, indicam-se os dois principais.
• Responsabilidade: fabricantes e retalhistas respondem pela rotulagem. No calçado, o mandatário do fabricante deve estar estabelecido no Reino Unido.

Mantenha o país de origem coerente entre a etiqueta, a fatura e a declaração de origem. Confirme com o importador britânico eventuais requisitos adicionais para o seu tipo de produto.

4. Quem é o importador: DAP ou DDP?

Em DAP, o cliente britânico é normalmente o importador: apresenta a declaração e paga direitos e IVA. Em DDP, é a sua empresa que assume esses custos e responsabilidades no Reino Unido, o que exige preparação prévia (EORI GB, representante, registo de IVA quando aplicável). Leia mais sobre DAP, DDP e EXW e sobre o importador registado (IOR).

5. Documentos para exportar vestuário e calçado

• Fatura comercial: descrição clara (malha ou tecido, composição, género, tipo de peça), código pautal, quantidades, valores e Incoterm. Veja a fatura comercial para o Reino Unido.
• Lista de embalagem: volumes, pesos e conteúdo de cada caixa. Veja a packing list.
• Prova de origem: a declaração de origem, se pedir a taxa preferencial.
• Dados das partes: números EORI do exportador e do importador e a parte que apresenta cada declaração.

6. Transporte e GMR/GVMS

Em rotas por portos que usam o Goods Vehicle Movement Service (GVMS), o transportador cria uma referência GMR que liga o veículo às declarações aduaneiras. Sem GMR válido, o veículo pode não embarcar. Consulte o GOV.UK sobre como obter um GMR e o nosso artigo sobre o número GMR e o GVMS.

7. IVA de importação no Reino Unido e PVA

Além dos direitos, a importação está sujeita a IVA britânico. Um importador registado para IVA no Reino Unido pode usar a contabilização diferida (postponed VAT accounting) e declarar o IVA na sua declaração periódica. Veja o guia do GOV.UK sobre PVA e o nosso artigo sobre PVA.

8. Do lado português: a exportação

A saída da UE exige uma declaração de exportação. Normalmente é apresentada por um despachante ou agente aduaneiro local, que trata das formalidades junto das autoridades aduaneiras da UE. Veja quem faz o quê na exportação.

9. Como a Easy Clearance ajuda no Reino Unido

A Easy Clearance é uma agência aduaneira britânica registada no CDS, com EORI GB. Tratamos do lado britânico: a declaração de importação no Customs Declaration Service, a verificação dos códigos pautais e da prova de origem antes do envio e os dados para o GMR. A declaração de exportação na UE continua a cargo do seu agente local.

Conheça o nosso serviço de desalfandegamento de importação no Reino Unido ou envie os dados da sua remessa pelo formulário de contacto: produtos, códigos, origem, Incoterm e rota.

Informação operacional de caráter geral. Não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal para uma operação concreta.