Exportar móveis para o Reino Unido: guia para móveis, cortiça e madeira

O Reino Unido é um mercado relevante para móveis, cortiça e produtos de madeira. Desde o Brexit, cada remessa para a Grã-Bretanha passa por duas alfândegas: a exportação na UE e a importação no Reino Unido. Este guia mostra, passo a passo, o que preparar para que a carga não fique retida.

Se é a sua primeira exportação, comece pelo nosso guia geral de exportação para o Reino Unido e documentos. Aqui tratamos apenas do que é específico de móveis, cortiça e madeira.

O âmbito é a Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales). As remessas para a Irlanda do Norte seguem regras próprias.

Lista rápida: os 9 passos

1. Classifique cada produto com o código HS correto.
2. Confirme a origem preferencial e prepare a declaração de origem do TCA.
3. Verifique as regras britânicas do produto: embalagens de madeira, madeira e segurança.
4. Decida quem é o importador no Reino Unido (DAP ou DDP).
5. Prepare a fatura comercial, a packing list e os certificados.
6. Organize o transporte e o GMR quando a rota usa GVMS.
7. Planeie o IVA de importação britânico.
8. Trate da declaração de exportação em Portugal.
9. Combine o desalfandegamento de importação no Reino Unido.

Passo 1: código HS de móveis (capítulo 94) e da cortiça

O código pautal decide a taxa de direitos, os documentos e eventuais controlos. Os móveis estão no capítulo 94 do Sistema Harmonizado:

• 9401 – assentos: sofás, poltronas, cadeiras e bancos.
• 9402 – mobiliário médico.
• 9403 – outros móveis: roupeiros, mesas, secretárias, cómodas, estantes.
• 9404 – colchões e artigos de cama.

Dentro de cada posição, a subposição depende do material e do uso. Exemplos: 9401.61 (assentos com armação de madeira, estofados), 9401.69 (outros assentos com armação de madeira), 9403.30 a 9403.60 (móveis de madeira para escritório, quarto, sala e outros), 9403.91 e 9403.99 (partes de móveis).

A cortiça não está no capítulo 94, salvo se fizer parte de um móvel. Os artigos de cortiça classificam-se no capítulo 45, por exemplo na posição 4503 (obras de cortiça natural) e 4504 (cortiça aglomerada e suas obras). Outras obras de madeira que não sejam móveis seguem para o capítulo 44.

Um erro comum: classificar um sofá com armação de madeira em 9403 em vez de 9401. Confirme sempre o código completo e a taxa em vigor na UK Trade Tariff (posição 9401) e na UK Trade Tariff (posição 9403). Não use taxas de memória. Mais detalhes no artigo sobre classificação pautal.

Passo 2: origem TCA e 0% de direitos para móveis

O Acordo de Comércio e Cooperação UE–Reino Unido (TCA) permite 0% de direitos para mercadorias que cumprem as regras de origem. Sem origem preferencial, o importador paga a taxa MFN da UK Trade Tariff.

• Regra do produto: verifique a regra de origem do seu código. Embalar ou etiquetar em Portugal não basta; o produto tem de ser suficientemente transformado na UE.
• Componentes de fora da UE: espuma, tecidos ou ferragens importados podem pôr em causa a origem. Confirme antes de declarar.
• Prova de origem: a forma mais comum é a declaração de origem (statement on origin) na fatura. Acima de 6000 EUR de produtos originários na remessa, indique o seu número REX.
• EUR.1: não é utilizado como prova de origem no comércio UE–Reino Unido.

Uma declaração de origem falsa é uma infração aduaneira. Só declare origem UE se a conseguir provar. Veja Check your goods meet the rules of origin (GOV.UK, em inglês) e os nossos artigos sobre a prova de origem e o sistema REX.

Passo 3: paletes ISPM 15, madeira e segurança do produto

Paletes ISPM 15 no Reino Unido

Paletes, caixas e madeira de estiva de madeira maciça devem ter tratamento aprovado e a marca ISPM 15 (símbolo IPPC, código do país, identificação do fornecedor do tratamento e código do tratamento, por exemplo HT). Um certificado não substitui a marca.

• Paletes de plástico ou metal não estão abrangidas, mas os calços de madeira no interior estão.
• Embalagens feitas só de madeira processada (contraplacado, aglomerado, OSB) estão excluídas.
• Embalagem não conforme pode ser retida, tratada, destruída ou reexpedida.

A responsabilidade pela embalagem é do exportador, mesmo que as paletes venham do transportador. Verifique e fotografe as marcas antes de carregar. Fonte: Wood packaging material for import and export (GOV.UK, em inglês). Ver também requisitos ISPM 15.

Produtos de madeira: devida diligência no Reino Unido

As UK Timber Regulations exigem que quem coloca madeira e produtos de madeira abrangidos no mercado britânico pela primeira vez exerça a devida diligência: verificar a legalidade do abate, documentar a cadeia de fornecimento e guardar os registos durante 5 anos.

Normalmente essa obrigação é do importador britânico. Mas ele vai pedir-lhe provas. Tenha prontos os certificados FSC, PEFC ou equivalentes e os dados dos fornecedores de madeira. Nem todos os produtos estão abrangidos: confirme o âmbito para o seu código em Regulations: timber and FLEGT licences (GOV.UK, em inglês).

Móveis estofados e colchões

Móveis estofados e colchões vendidos a consumidores na Grã-Bretanha devem cumprir as regras britânicas de resistência ao fogo (Furniture and Furnishings (Fire) (Safety) Regulations 1988). Confirme as exigências com o seu cliente e em Placing manufactured goods on the market in Great Britain (GOV.UK, em inglês).

Passo 4: quem é o importador (DAP ou DDP)

Na maioria das vendas, o importador é o cliente britânico. Com DAP, o comprador trata do desalfandegamento de importação e paga direitos e IVA. Com DDP, o vendedor assume esses custos e passa a ser o importador: precisa de EORI GB e, muitas vezes, de registo de IVA no Reino Unido.

O mesmo vale se enviar móveis para o seu próprio armazém ou showroom no Reino Unido. Decida isto antes de fechar o preço. Ver DAP, DDP e EXW e Importer of Record.

Passo 5: documentos para exportar móveis

1. Fatura comercial – valor, moeda, Incoterm, exportador e importador, descrição, códigos HS, país de origem. Ver fatura comercial.
2. Packing list (lista de embalagem) – conteúdo de cada volume ou palete, dimensões, peso bruto e líquido. Ver packing list.
3. Documento de transporte – por exemplo, CMR no transporte rodoviário.
4. Declaração de origem – para pedir 0% pelo TCA.
5. EORI – EORI da UE do exportador e EORI GB do importador.
6. Documentação da madeira – certificados FSC/PEFC ou equivalentes, se o cliente os pedir.
7. Relatórios de ensaio de fogo – para estofados e colchões, quando aplicável.

Passo 6: transporte, GMR e GVMS

No transporte rodoviário por portos que usam o GVMS (por exemplo, rotas Ro-Ro pelo Canal da Mancha), o transportador precisa de um GMR (Goods Movement Reference) antes do embarque. O GMR liga as declarações aduaneiras ao camião. Sem ele, o veículo pode não embarcar. Ver número GMR e GVMS.

Passo 7: IVA de importação no Reino Unido

Na importação, o importador paga IVA britânico; para móveis aplica-se a taxa normal de 20%. Um importador com registo de IVA no Reino Unido pode usar o Postponed VAT Accounting (PVA) e contabilizar o IVA na declaração periódica, em vez de o pagar na fronteira. Fonte: GOV.UK – Postponed VAT Accounting. Ver também PVA no Reino Unido.

Passo 8: a exportação em Portugal

A declaração de exportação é apresentada na UE, junto da alfândega portuguesa, normalmente por um despachante aduaneiro local em nome do exportador. O Easy Clearance não apresenta declarações de exportação na UE. Ver quem faz o quê na exportação.

Passo 9: como o Easy Clearance ajuda no lado britânico

O Easy Clearance é uma agência aduaneira registada no CDS, com EORI do Reino Unido. Tratamos do lado britânico:

• declaração de importação no CDS em nome do importador;
• verificação do código HS e da prova de origem antes da chegada;
• apoio com o GMR e a coordenação com o transportador;
• orientação sobre IVA de importação e PVA.

Informação operacional de caráter geral. Não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal para uma operação concreta. Confirme códigos e taxas na UK Trade Tariff antes de cada operação.