Route 1, Route 2 e Route 6: o que significam na alfândega do Reino Unido

Para quem exporta da UE para a Grã-Bretanha, o estado da declaração britânica decide se a mercadoria segue de imediato ou se fica à espera de uma verificação. Antes de cada envio, vale a pena rever o conjunto completo de documentos descrito no nosso guia de documentos para exportar para o Reino Unido: a maior parte dos atrasos em Route 1 e Route 2 nasce de dados incompletos ou incoerentes.

O que significam Route 1, Route 2 e Route 6?

Depois de a declaração ser aceite, o sistema da HMRC aplica a sua análise de risco e atribui-lhe um circuito de controlo. Os três estados mais frequentes são:

As definições destes circuitos constam das orientações da HMRC no GOV.UK sobre declarações em portos roll-on roll-off e referem-se ao controlo da declaração no CDS. Segundo a orientação da HMRC sobre a National Clearance Hub, que abrange mercadorias que entram no Reino Unido e que dele saem, os documentos de suporte são enviados à National Clearance Hub quando a declaração é selecionada para um controlo aduaneiro.

Route 6 é o cenário desejável. Route 1 e Route 2 não significam necessariamente que exista um erro: resultam da análise de risco do sistema. O que determina a duração do processo é sobretudo a rapidez e a qualidade da resposta.

Estados de desalfandegamento CDS: como lê-los

O CDS é o sistema britânico onde são apresentadas as declarações de importação e de exportação. Cada declaração é identificada por um número de referência (MRN), e é a esse número que as notificações sobre o estado ficam associadas. Quando a declaração é desalfandegada, a mercadoria pode seguir; quando é selecionada para controlo, o declarante recebe a indicação de que são necessários documentos ou uma inspeção.

Na prática, o estado da declaração aduaneira no CDS deve ser acompanhado em conjunto com o estado do transporte. Num trajeto rodoviário, por exemplo, o motorista precisa de saber se pode embarcar ou se tem de se apresentar num local de controlo. Confirme também que o GMR está associado às declarações corretas.

O que fazer quando a declaração fica em Route 2?

Em Route 2, a inspeção física incide sobre a mercadoria e sobre os documentos. Os passos habituais são:

1. Confirmar com o declarante o local onde a mercadoria deve ser apresentada para controlo.
2. Informar o transportador para que o veículo siga para esse local e não avance sem autorização.
3. Enviar à National Clearance Hub os documentos de suporte pelo canal indicado pela HMRC.
4. Aguardar a decisão. Se forem pedidas informações adicionais, responder pela mesma via e com dados coerentes com a declaração.

A verificação documental em Route 1 segue uma lógica semelhante, mas sem inspeção física: basta que os documentos enviados sejam completos e correspondam ao que foi declarado.

Quanto tempo demora um controlo em Route 1 ou Route 2?

Em Route 6 não há controlo: a declaração é desalfandegada de imediato. A espera surge apenas em Route 1 e Route 2. Nestes casos, o tempo depende da disponibilidade dos documentos, da qualidade dos dados, do horário de funcionamento da National Clearance Hub e, no caso de uma inspeção física, do local de controlo. A HMRC publica no GOV.UK os seus objetivos de serviço; não os trate como garantia de prazo para uma remessa concreta.

Que documentos devo ter prontos para evitar atrasos?

A maioria dos atrasos resulta de dados inconsistentes entre a fatura comercial, a lista de embalagem, a classificação pautal, os números de referência e os dados do transporte. O conjunto mínimo a preparar antes de apresentar a declaração inclui:

• fatura comercial com uma descrição completa da mercadoria;
• lista de embalagem com quantidades, pesos e número de volumes;
• código pautal (HS/CN) e informação sobre a origem;
• número EORI e identificação de quem é responsável pela declaração.

Para fluxos regulares, mantenha um modelo de dados estável: descrição da mercadoria, código pautal, origem, Incoterms, dados do transportador e documentos de origem. Assim encurta o tempo de resposta quando a declaração é selecionada e reduz as correções na fronteira.

Quem me avisa do estado da declaração no CDS?

As notificações do CDS chegam a quem apresentou a declaração, normalmente o representante aduaneiro no Reino Unido. Antes do envio, confirme quem trata o desalfandegamento de cada lado: a declaração de exportação na UE é apresentada por um agente no país de partida, enquanto a declaração britânica é tratada pelo representante no Reino Unido. Combine também quem informa o transportador e o destinatário quando a declaração passa para Route 1 ou Route 2.

Informação operacional de caráter geral. Não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal para uma operação concreta.